- CATÁLOGO NACIONAL DE CURSOS TÉCNICOS 2021
- GUIA CURSOS FIC PRONATEC
- RESOLUÇÃO 3.844 - VALORES HORA/AULA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
- RESOLUÇÃO-SED-N.3819- EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO (PRONATEC)
- RELATÓRIO DO PLANO DE AÇÕES DE EMPREGABILIDADE
- RESOLUÇÃO SED 3953, DE 2021
- RESOLUCAO SED N. 3.954 DE 2021 COMPLEMENTA A 3953
